Cobrança por uso da água do Rio São Francisco será atualizada
captação, o consumo de água e o lançamento de efluentes no rio mediante compensação estão previstos em lei e a cobrança é feita pela Agência Nacional de Águas (ANA). Cerca de 1,6 mil empresas usam a água do Rio São Francisco e pagam por isso. Atualmente, a cobrança é de R$0,01 por metro cúbico de água, para empresas que captam volumes superiores a quatro litros por segundo. A contratação de empresa para revisar essa cobrança foi discutida na sexta-feia (15) durante reunião da câmara, em Belo Horizonte. A escolha será feita por meio de licitação, e deve ser concluída no primeiro trimestre, para dar início aos estudos. “Até o final de julho esperamos já ter o estudo pronto, com a apresentação da nova metodologia de cobrança, modernizada”, afirmou Renato Constâncio, coordenador da CTOC, que explicou que a atual metodologia está desatualizada e precisa ser revisada periodicamente. “Vivemos um momento hídrico e uma situação econômica que exige essa modernização da cobrança. Empresas que, por exemplo, preservam mata ciliar, fazem reuso da água, instalam sistemas de diminuição de perdas, devem ter benefícios. E esses benefícios serão contemplados nessa nova cobrança”, adiantou. A câmara é composta por voluntários de diversos setores da sociedade e do Poder Público. (Fonte: Agência Brasil)
Fonte: http://noticias.ambientebrasil.com.br/clipping/2016/01/16/122592-cobranca-por-uso-da-agua-do-rio-sao-francisco-sera-atualizada.html
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