Aprovado ordenamento territorial do MA

Por: Luciene de Assis - Editor: Marco Moreira O Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) de uma região tem o objetivo de subsidiar o ordenamento territorial, tornando o uso efetivo dos recursos naturais, com base nas diferentes vulnerabilidades ambientais. A partir de metodologia já estabelecida pelo governo federal, a Comissão Coordenadora do Zoneamento Ecológico-Econômico do Território Nacional (CCZEE) analisou e reconheceu, na tarde desta quarta-feira (25/11), em Brasília, durante sua 32a Reunião Ordinária, o projeto do Estado do Maranhão. Nesta última reunião do ano, os membros do colegiado conheceram, também, a proposta da Política Nacional de Ordenamento Territorial (PNOT), apresentada por representantes do Ministério da Integração Nacional. “Ocorre que não existe no Brasil, ainda hoje, uma política instituída de ordenamento territorial, uma temática que está em sintonia com o que busca o zoneamento ecológico-econômico, explica o analista ambiental do Departamento de Zoneamento Territorial do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Felipe Lima Ramos Barbosa. SUSTENTABILIDADE O ordenamento territorial do Maranhão mapeia as informações provenientes das características básicas do território, além de gerar o planejamento e conhecimento das inúmeras realidades existentes na região. De acordo com Barbosa, o pleito de reconhecimento do ZEE dos Estados visa garantir a discussão sobre o desenvolvimento territorial e a sinergia dos diversos setores que têm reflexo no território, obtendo-se um balanço da ocupação com vistas a assegurar o princípio da sustentabilidade: “Se não houver planejamento, o território se ordena por si mesmo, com base nas forças econômicas”, alerta. A discussão está na pauta da CCZEE porque o colegiado tem a finalidade de planejar e coordenar a execução dos trabalhos de ZEE na esfera federal, bem como articular e apoiar a execução desse instrumento de planejamento territorial nos Estados. A atuação da comissão está em conformidade com o pacto federativo e com o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama), pois o projeto deve ser executado de forma compartilhada entre a União, os Estados e os municípios. De acordo com o Plano Plurianual 2016-2019, o Programa ZEE Brasil tem a meta de incrementar até 75% do território brasileiro com diretrizes de uso e ocupação em bases sustentáveis, definidas por meio de iniciativas desta natureza, validadas pelos colegiados responsáveis. Assessoria de Comunicação Social (Ascom/MMA) - (61) 2028-1165

Fonte: http://www.mma.gov.br/index.php/comunicacao/agencia-informma?view=blog&id=1314